Relatórios

“O Estado Deixou o Mal Tomar Conta”

A Crise do Sistema Prisional do Estado de Pernambuco

As prisões brasileiras são um desastre quanto aos direitos humanos. Os presos – mesmo aqueles que não foram condenados – são frequentemente mantidos em celas superlotadas, onde proliferam a violência e as doenças. A superlotação nas prisões do estado de Pernambuco é especialmente cruel – elas abrigam três vezes mais detentos do que a sua capacidade, em condições perigosas, insalubres e desumanas.

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  • “Tira Essas Porcarias Daqui”

    Violência Policial Contra Vendedores Ambulantes em Angola

    O relatório de 36 páginas descreve a forma como agentes da polícia e fiscais do governo, frequentemente de traje civil e sem identificação, sujeitam as vendedoras ambulantes a maus-tratos, incluindo muitas mulheres com bebés, no decurso das operações para retirá-las da rua à força.

  • "O Que É Uma Casa Sem Comida?"

    O Boom da Mineração de Carvão e o Reassentamento

    O relatório de 133 páginas analisa como deficiências sérias na política do governo e na implementação das empresas mineiras desenraizaram comunidades agrícolas maioritariamente auto-suficientes e reassentaram-nas para terrenos áridos longe dos rios e dos mercados.

  • Se Voltarem, Vamos Matar-vos

    Violência Sexual e Outros Abusos Cometidos Contra Imigrantes Congoleses Durante as Expulsões de Angola

  • Um Futuro Incerto

    Contratos Petrolíferos e Reforma Estagnada em São Tomé e Príncipe

  • “À Custa das Crianças”

    Mendigagem Forçada e Outros Abusos Cometidos contra os Talibés no Senegal

    O relatório de 125 páginas documenta o sistema de explorações e abusos em que pelo menos 50 000 rapazes conhecidos como talibés - a grande maioria com menos de 12 anos e muitos a partir dos quatro anos de idade - são forçados a mendigar nas ruas senegalesas durante longas horas, sete dias por semana, por professores frequentemente brutalmente agressivos, conhecidos como marabus.

  • Força Letal

    Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo

  • Democracia ou Monopólio?

    O Regresso Relutante de Angola às Eleições

    Este relatório de 48 páginas documenta como a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) - dominada pelo MPLA - falhou em desempenhar o papel de órgão de supervisão nessas eleições: A comissão não tomou medidas contra violações de leis, incluindo o abuso dos mídia e recursos do Estado por parte do partido no poder, e obstruiu a acreditação de observadores nacionais.

  • Começos Tortuosos

    Violência Policial e o Começo da Impunidade em Timor-Leste

    Ao longo dos últimos dois anos o abuso policial tornou-se um dos problemas de direitos humanos mais preocupantes de Timor-Leste. Polícias regularmente usam força excessiva durante as detenções, e espancam os detidos quando estes já se encontram sob sua custódia. Este comportamento parece ter-se tornado tão comum que os polícias raramente tentam esconder as suas acções do público.

  • “Eles Partiram as Casas”

    Desocupações Forçadas e Insegurança da Posse da Terra para os Pobres da Cidade de Luanda

    O relatório de 105 páginas documenta 18 despejos em massa em Luanda levados a cabo pelo Governo angolano entre 2002 e 2006. Nestes despejos, que afectaram no total cerca de 20,000 pessoas, as forças de segurança destruiram mais de 3,000 casas, e o Governo apropriou-se de muitos pequenos terrenos cultivados.

  • Proteção Limitada

    Liberdade de Expressão e Informação sob a Nova Lei de Imprensa Angolana

    Em seu relatório de 26 páginas, a Human Rights Watch analisa a nova Lei de Imprensa de Angola, em vigência desde maio deste ano. O relatório conclui que apesar dos avanços em relação à antiga lei, a nova Lei de Imprensa ainda contém elementos que põem em risco a liberdade de imprensa.

  • Na Escuridão

    Abusos ocultos contra jovens internos no Rio de Janeiro

    Na última visita da Human Rights Watch aos cinco centros de internação juvenil do Rio de Janeiro, em julho e agosto de 2003, encontramos um sistema decrépito, imundo e perigosamente superlotado. As instalações que vimos não atendiam aos mais básicos padrões de saúde ou higiene.

  • “Verdadeiras Masmorras”

    Detenção Juvenil no Estado do Rio de Janeiro

    Este relatório documenta como crianças e adolescentes em centros de detenção juvenil no Rio de Janeiro são constantemente agredidos física e verbalmente por guardas. A maioria das reclamações de maus-tratos nunca são investigadas pelo Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE), a instituição responsável pelos centros de detenção.

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