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Migração e asilo

Fluxos migratórios mistos do sul ao norte do continente americano

Um dos objetivos do ACNUR é trabalhar com os governos para identificar quem é migrante e quem é requerente de asilo dentro dos fluxos migratórios. O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, tem afirmado que questões como migração e segurança fazem parte do debate público, porém combinadas exercem uma enorme pressão sobre os sistemas de asilo e as legislações relacionadas ao tema.

Guterres acredita que preservar o asilo requer a capacidade de localizar as pessoas que necessitam de proteção em meio de fluxos migratórios complexos.

Todos os Estados estão sendo chamados a administrar de forma responsável suas fronteiras e a adotar políticas migratórias apropriadas. Também devem atuar com firmeza para eliminar o tráfico de seres humanos, aplicando severas sanções aos traficantes. Mas a vigilância das fronteiras não deve impedir o acesso ao procedimento de refúgio ou à concessão do estatuto de refugiado àqueles que, de acordo com o direito internacional, possuem o direito de obtê-lo. As medidas de repressão enérgicas contra os criminosos devem seguir a preocupação humanitária de proteger suas vítimas.

Asegurar-se de que aqueles que realmente necessitam de proteção possam obtê-la requer uma política efetiva e uma intervenção oportuna por parte do ACNUR e das entidades colaboradoras, incluindo o acesso aos grupos mistos nos novos fluxos migratórios e o melhoramento dos processos de investigação individual. As medidas contra a fraude e o abuso são necessárias para assegurar a proteção e são indispensáveis para estabelecer a credibilidade do sistema de asilo.

Documentos do ACNUR

A proteção dos refugiados e a migração mista: O Plano de Ação de 10 Pontos.

Conferência Regional

A protecção dos refugiados e a migração internacional na América: Reflexões de protecção no contexto da migração mista.

San José, Costa Rica, 19 e 20 de Novembro de 2009

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